Juiz federal cancela treze questões do Enem para todo Brasil

Decisão foi em resposta ao MPF que pediu anulação total ou parcial. Juiz decidiu na noite desta segunda-feira (31).

Foto: Reprodução
(Juiz Luís Praxedes, do Ceará,
Cancelou 13 questões do Enem).

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) por anular parcialmente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), invalidando 13 questões disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros. 

A decisão vale para todo o Brasil. As demais questões do exame nacional estão mantidas.

A decisão foi em resposta a Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que pediu anulação total das provas Enem 2011, realizadas nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, ou, como alternativa, anulação parcial no que diz respeito às questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180,do 2º dia, da prova amarela.

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde de hoje, com o juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, quedecidiu sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. 

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não fosse anulado.

O Inep já havia dito que vai recorrer da decisão do juiz federal no Ceará.

*Extraído do Portal Nominuto.com

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Secretário quer Samu funcionando no Alto e Médio Oeste até o final do ano

Foto: Divulgação (Google Imagens)

Neste final de semana, o secretário Domício Arruda e o coordenador do Samu, Luiz Roberto, colocaram em atividade o Samu na região de Mato Grande/Litoral Norte do Rio Grande do Norte. A missão agora é botar o Samu pra funcionar em São Miguel, Pau dos Ferros, Caraúbas, Apodi, Baraúna e Areia Branca em pareceria com as respectivas prefeituras.

Já funciona em Mossoró e Natal.

Luiz Roberto explicou que cabe a Prefeitura contratar os auxiliares de enfermagem e construir ou adaptar uma estrutura para equipe de socorristas. É preciso ter uma pequena copa e sombra. O município de Pau dos Ferros e São Miguel partiram na frente, mas lá no Alto Oeste precisa melhorar o funcionamento do Hospital Regional de Pau dos Ferros, para recepcionar os pacientes socorridos. Em Areia Branca se quer tem hospital. Tá em obras. Em Baraúna o cenário é parecido. Em Apodi existe o hospital regional, mas este deixa muito a desejar em quase todas as especialidades.

Em Caraúbas, o Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva está funcionando bem, inclusive faz cirurgias eletivas. Segundo o diretor Alfredo José, está preparado para funcionar com o Samu. A Secretária Juliana Fernandes, de Saúde, vai se encontrar com Luiz Roberto nesta segunda-feira, em Natal, para acertar os detalhes do início da capacitação dos auxiliares de enfermagem para Caraúbas. Caberá ao Estado custear o combustível, a manutenção, o motorista e o médico que vão operacionalizar o Samu. “O secretário Domício Arruda quer tudo funcionando até o final do ano”, diz Luiz Roberto.

Enquanto o pessoal não é contratado e o local não é construído ou adaptado, as viaturas novas do SAMU para estas cidades estão estacionada no Pátio do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Entretanto, o início do serviço, conforme Luiz Roberto depende mais dos prefeitos das cidades do que do Governo do Estado. Em Caraúbas, além da Prefeitura, o empresário Junior Praxedes quer ajudar, considerando a importância do serviço para salvar vidas na região.

*Extraído do blog Retrato do Oeste.

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MP processa prefeito de Alexandria por ter cancelado concurso fraudado

Foto: Divulgação (Google Imagens)

O promotor Sidharta John, de Alexandria, entrou com Ação Civil Pública na Justiça para desfazer a decisão do prefeito Alberto Patrício que cancelou o Concurso Público realizado em janeiro de 2010.

O prefeito alegou que o concurso havia tido seu resultado final comprometido devido à adulteração de folhas de respostas de mais de 100 provas em benefício de uns e em detrimento de outros.

O promotor Sidharta John reconhece que realmente houve fraude e inclusive foi o Ministério Público Estadual que descobriu e identificou cada um beneficiado e cada um prejudicado.

Segundo o promotor, como cada beneficiado com a fraude (113 - tem até o assessor jurídico da Prefeitura) foi identificado e será processado, bastava o prefeito Alberto Patrício excluí-los do processo.

Fazendo isto, os prejudicados com a fraude seriam convocados para ocupar os lugares. E, ainda, conforme o promotor seria evitado um grande prejuízo aos cofres da Prefeitura.

O prejuízo a que se refere o promotor é referente à realização de um novo concurso e principalmente porque os que foram aprovados sem fraude certamente vão acionar a Justiça vão ganhar indenizações.

Para evitar prejuízos aos cofres públicos e aos aprovados sem fraude, o promotor recomendou que o prefeito Alberto Patrício não cancelasse o concurso em sua totalidade no dia 26 outubro.

Mas no mesmo dia o prefeito cancelou. Diante do cenário, o promotor Sidharta John acionou o prefeito na Justiça, que deve decidir nos próximos dias o que deve ser feito.

*Extraído do blog Retrato do Oeste.

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Empresas de internet terão de entregar velocidade mínima de 60% em 2012

Foto: Reprodução (Google Imagens)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta sexta-feira 28 novas medidas para o serviço de internet fixa e móvel. As empresas que tiverem ao menos 50 mil assinantes terão de entregar a velocidade da internet de 60% em uma média mensal já em 2012. E esse índice deve aumentar a cada ano, já que em 2014 o objetivo é que elas entreguem até 80% da velocidade. Para termos uma ideia, hoje em dia os provedores e empresas de internet disponibilizam apenas 10% da velocidade vendida.

E para completar a ação, as empresas terão de oferecer aos consumidores um software para medição da velocidade. Assim, se elas não forem entregues ou estiverem abaixo da média, eles podem reclamar. Para quem não cumprir essas obrigações, haverá uma multa que pode ir a até 25 milhões de reais.

As empresas também ficarão proibidas de limitar as conexões de acordo com os serviços oferecidos. A não ser que seja por segurança ou instabilidade na rede. Isso significa que uma empresa que ofereça internet e telefonia não pode dificultar o uso de transmissão de voz pela rede, para que os clientes utilizem o telefone, que é mais caro. Entre outros exemplos.

Para quem usa celular, a medida fará com que as empresas entreguem a SMS ao destinatário em até 60 segundos em 95% dos casos.

*Extraído do blog Mural de Riacho da Cruz.

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Mossoró e região se prepara para o Mossoró Mix Festival 2011

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População deve ficar atenta a balneabilidade das praias

Programa Água Azul é responsável pelo levantamento e tem por objetivo orientar a população sobre os locais que deve evitar o banho.

Foto: Reprodução (Google Imagens)

No final de semana fique difícil resistir à praia. Mas é preciso atenção na hora de escolher onde tomar banho e estar por dentro das informações sobre a balneabilidade da água da praia que frequenta e os cuidados que deve tomar para evitar doenças. 

No estudo, apenas a área do Rio Pium, em Parnamirim, foi considerada imprópria para banho. Os demais pontos de coleta foram considerados apropriados, para a alegria dos banhistas. 

O estudo é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), através do Programa Água Azul. Além do Idema e IFRN, outras entidades fazem parte do programa Água Azul: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

*Fonte: Nominuto.com

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Cigarro e bebidas alcoólicas estão entre as causas do câncer de laringe

Na maior parte dos casos, a doença é tratável e as chances de cura estão acima de 50%.

Foto: Reprodução
(Lula foi diagnosticado com Câncer)

O hábito de fumar, associado ao de consumir bebidas alcoólicas, é apontado como uma das

 principais causas do câncer de laringe. Na maior parte dos casos, a doença é tratável e as chances de cura estão acima de 50%.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo Melo de Lima, em fase inicial, as chances de cura do câncer de laringe atingem 70% e o tratamento é feito com a quimioterapia e radioterapia. Já em casos avançados, nos quais as chances de cura chegam a 50%, pode ser necessária uma cirurgia para a retirada da laringe, que significará a perda da voz.

"O problema do câncer de laringe é que alguns pacientes não têm resposta ao tratamento conservador, da quimioterapia ou da radioterapia. Nestes casos, é preciso fazer a cirurgia de retirada de laringe, de mutilação do órgão, quando há perda da voz", explicou Enaldo Melo.

O médico alerta que o câncer de laringe afeta mais os homens e é o mais comum entre os tipos de tumores que atingem a região da cabeça e do pescoço. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), representa 25% dos tumores malignos nessa região e 2% de todos os cânceres.

O tumor na laringe pode afetar a fala e a deglutição. Os primeiros sintomas são dores localizadas, sensação de caroço na região ou rouquidão.

Para se prevenir, o médico sugere que maus hábitos sejam abandonados. "A causa principal é o tabagismo, o álcool funciona como fator aditivo. São maus hábitos que desenvolvem não só câncer [na região da] cabeça e pescoço, como [também] câncer de pulmão, de esôfago e de intestino", exemplificou.

Segundo o site do Inca, os fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver a doença. Em pacientes que aliam o cigarro à bebida alcoólica, as chances aumentam 43 vezes.

*Fonte: Nominuto.com

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É Amanhã !

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Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos, será submetido a um processo de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram a doença. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.

O médico Paulo Hoff, da equipe que atende Lula, afirmou ao G1 que ele "está ótimo", mas apresentava "rouquidão acima do normal", o que motivou os exames.

Segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Lula, organização não-governamental do ex-presidente, ele iniciará o tratamento na próxima segunda. De acordo com nota da entidade, Lula esteve nesta sexta no hospital em razão de dores na garganta.

A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.

Na última quinta (27), o ex-presidente comemorou no apartamento onde mora, em São Bernardo, o aniversário de 66 anos. Na segunda (22), ele esteve em Manaus (AM), ao lado da presidente Dilma Rousseff, participando da inauguração de uma ponte sobre o Rio Negro.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo hospital:

BOLETIM MÉDICO - 29/10/2011 - 11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs.

Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira - Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão - Diretor Clínico"

O site do instituto informa que fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe que pessoas que não fumam.

O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço, segundo o site do Inca. O instituto informa que dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.

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Agricultores Rodolfenses Serão Beneficiados Com o Programa Nacional de Habitação Rural

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura desenvolve o programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Programa Minha casa Minha Vida.

É um modelo de financiamento que concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), para a construção de unidade habitacional em área rural, auxiliando na aquisição de material de construção.

Quem receberá esse beneficio são pessoas físicas, agricultores familiares, com renda familiar bruta anual mínima de R$ 120 e máxima de R$ 10.000, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, com a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.

Em Rodolfo Fernandes, 50 agricultores serão beneficiados nessa 1ª etapa e toda organização de documentação ta sendo feita na Secretaria de Agricultura.

Carlos Cleser, secretário disse que: “através de uma reunião em Natal, a prefeita Bernardette se engajou de ajudar os agricultores do município com esse beneficio. Não custará nada aos cofres da prefeitura, apenas vamos tratar de dar toda a assistência necessária aos agricutores”.

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Diocese de Mossoró realiza a 15ª Romaria da Juventude

A Romaria da Juventude na Diocese de Mossoró completa 15 anos. Ela nasceu pequena, a partir da iniciativa da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) em 1996 e, desde então, foi crescendo de tal modo que hoje se tornou um evento articulado pelo Setor Diocesano de Juventude.

Neste ano, além de celebrar os seus 15 anos de caminhada, também se vivencia o clima de pré-jornada para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 no Rio de Janeiro; além de se refletir sobre o problema da violência e extermínio da juventude e de celebrar o Dia Nacional da Juventude (DNJ).

A Romaria acontecerá no dia 30 de outubro, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, no município de Patu (RN).

Com o tema "Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé", a 15ª Romaria da Juventude da Diocese de Mossoró espera vivenciar um momento bonito de encontro, partilha, reflexão e muita alegria entre as juventudes de todas as paróquias.

Nos últimos anos a Romaria tem atraído a participação de aproximadamente 5 mil jovens. A organização espera, para este ano, superar esta marca devido o clima que a Diocese vive depois de ter enviado 30 delegados para a JMJ de Madri. Estes delegados realizaram toda a articulação da romaria nas paróquias e estão motivando a participação dos jovens.

Segue abaixo a programação das apresentações, shows e outras atividades da Romaria:

- Nas paróquias acontecerá vigília na véspera da Romaria.

4:30h - Chegada e acolhida dos romeiros na Igreja Matriz de Patu - RN

5:15h - Missa presidida pelo bispo diocesano Dom Mariano Manzana

6:30h - início da caminhada em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis

Entre 7h e 8h - DJ Angelus acolhe os romeiros no Santuário

8h - Intervalo para Missa do Santuário

9h30min - Banda Som do Pai

10h - DJ Angelus

Peça de Teatro

Dança de Rua

11h - Banda Swing Louvor

11h30min - Ministério Missão de Amor

12h - Benção do Santíssimo

Além desta programação estarão acontecendo simultaneamente: Exposições da história de todos os grupos de jovens da diocese, atividades teatrais no meio dos romeiros, haverá trocas de lembranças entre os jovens celebrando os 15 anos de Romaria, confissões, a confecção da cápsula do tempo para marcar esta data, entre outras atividades feitas por iniciativa dos grupos.

Fonte: Jovens Conectados via Blog Identidade Jovem

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MEC prepara defesa para que o Enem seja mantido

A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. O MPF-CE propôs, na quinta-feira, uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira. O MEC e o Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as informações no prazo determinado pela Justiça.

O pedido de anulação foi feito após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, com 14 questões idênticas às do exame nacional. Os itens fizeram parte de um pré-teste do Enem, do qual alunos do Christus participaram em outubro de 2010. De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O Ministério da Educação decidiu cancelar as provas do Enem dos alunos do Christus. Eles terão uma nova chance de fazer o exame no fim de novembro.

O MEC confirmou que as 14 questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado na mesma escola. Essas mesmas questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de semana. Os candidatos da instituição terão que refazer a prova por determinação do MEC.

Segundo dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 91 estudantes da instituição participaram, em outubro do ano passado, da fase de pré-teste do Enem. O pré-teste dos itens é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Depois de aprovadas, elas são incluídas em um banco de itens utilizado para montar a prova. De acordo com o MEC, nenhum dos cadernos aplicados aos alunos do Christus foi extraviado, mas os técnicos do Inep constataram que as questões contidas nas apostilas são cópias do material aplicado em 2010. O MEC, entretanto, ainda não esclareceu como o material foi copiado.

"Constatou-se, portanto, que as questões não são de domínio público, nem muito menos que as questões do pré-teste tenham sido memorizadas pelos estudantes", disse o ministério por meio de nota. As escolas que vão participar do pré-teste do Enem são escolhidas por sorteio. Segundo o MEC, os alunos foram informados apenas de que se tratava de um pré-teste para o Banco Nacional de Itens do Inep, que auxiliaria nas avaliações aplicadas pelo órgão.

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PSB quer Wilma de Faria na prefeitura de Natal e Larissa Rosado em Mossoró

As declarações do primeiro secretário do PSB, Genildo Pereira, antes do início da convenção do partido mostram as definições para as eleições de 2012 no Rio Grande do Norte. O secretário disse que a posição do PSB será a de confirmar as candidaturas de Wilma de Faria para a prefeitura de Natal e de Larissa Rosado, em Mossoró.

O partido deve ainda reconduzir outros membros do diretório estadual e da executiva e irá reforçar o nome de Wilma e Larissa, além de outras prefeituras do estado, no congresso estadual que ocorrerá na manhã deste sábado (29). Os membros do partido esperam apenas a chegada de Wilma de Faria para o início das atividades.

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PMs param viaturas danificadas

O fim de semana será de alerta para o comando da Polícia Militar. Ontem, em pelo menos 12 municípios do Rio Grande do Norte houve paralisação do policiamento em viaturas em decorrência da adesão de alguns policiais ao movimento "Segurança com segurança" promovido pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS/RN). A orientação da associação é de que os PMs não guiem qualquer viatura sem as devidas condições de segurança.

O comandante da instituição, coronel Francisco Araújo, garante que a questão foi solucionada, mas admitiu a existência de "plano B" para que não haja comprometimento do serviço prestado a sociedade durante o fim de semana. Na Grande Natal, Cavalaria e batalhões especiais, como BPChoque , Bope e Ronda Escolar, poderão tomar as ruas, caso haja uma negativa dos PMs de outros batalhões. Ontem, por aproximadamente três horas, o patrulhamento móvel foi interrompido na zona Sul de Natal e nas áreas em que os policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos) atuam em complementaridade aos batalhões de área. Apesar de relatos de parada em alguns municípios do interior, o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Francisco Reinaldo, afirmou não ter havido e/ou sido comunicado sobre o fato.

Foram registradas paralisações, segundo a ASC/RN, nos 1º, 3º, 5º e 9º batalhões da capital, além da Rocam. Na Grande Natal, os municípios atingidos foram Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante. No interior, as cidades foram Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Santa Cruz e Nova Cruz.

Alguns policiais que atuam diretamente nas viaturas - entrevistados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE - reclamam da falta de condições dos carros. Problemas em pneus, rolamentos, amortecedores são relacionados como fatores de risco no exercício diário do ofício. Também argumentam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito, os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de emergência de emergência. O Comandante da PM rebate essa última informação dizendo que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

No final da manhã de ontem, policiais da Companhia de Policiamento Turístico (Ciptur) estavam reunidos em frente ao posto da unidade na rua Presidente Café Filho, praia do Meio, discutindo sobre a impossibilidade de permanecer fazendo patrulhamento naqueles veículos. "Desde cedo não tem patrulhamento na orla", informou um deles. No acostamento, três viaturas estavam paradas. A M-T 11, M-T 13 e M-T 14, esta última que apresentava um fio elétrico como fechadura da mala.

MOVIMENTO

Os policiais militares iniciaram na tarde da quinta-feira (27) o movimento "Segurança com segurança", a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas. O presidente da ACS, Cabo Jeoás, afirma que 80% das cidades do interior do Estado não possuem condições mínimas para trabalho e segurança dos profissionais.

SALÁRIOS

Além de pedir melhores condições de trabalho, a ACS negocia aumento salarial com o Governo do Estado. A proposta das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel - com valor de R$ 17 mil. Esse aumento seria dado de forma parcelada de 2012 até 2014. A proposta apresentada pelo Governo é uma remuneração de R$ 2.700 com parcelamento estendido até 2015.

Está marcada para a próxima terça-feira (01) uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, a secretária interina de Administração, Suely Pimentel, e Obery Rodrigues, da pasta de Planejamento, para que ocorra uma nova rodada de negociação.

ACS e Governo terão novo encontro

O comandante da PM, Coronel Francisco Araújo, caracterizou o movimento como pontual e resultado da atuação de alguns membros da corporação que possuem interesses políticos. "Não existe uma preocupação estritamente administrativa ou relacionada às condições de trabalho", apontou o coronel.

O presidente da ACS/RN, Cabo Jeoás, justificou que tal afirmação de representantes do Governo é uma reação desesperada e irresponsável em encarar e resolver os problemas de uma categoria. "O movimento acontece após meses de tentativas para se obter condições de trabalhar em segurança", afirmou.

INVESTIMENTOS

O comandante da PM/RN, informou que a partir de segunda-feira 52 novos veículos estarão disponíveis para que os policiais dêem continuidade ao patrulhamento e em segurança. Em duas semanas, mais 100 carros serão disponibilizados por uma locadora. "A reivindicação que fizeram foi sobre as viaturas não possuírem boas condições de conservação. Isso está sendo resolvido", pontuou.

Coronel Araújo acrescentou que a aquisição de coletes e armamento também está em vias de solução. "Já foi autorizada a compra de 1.100 coletes para a tropa. A licitação já foi aberta".

O convênio entre governos potiguar e paulista para concessão de 13 mil pistolas também foi salientado pelo gestor como mais uma iniciativa para atender a algumas das reivindicações dos colegas de farda. "Cada policial terá sua própria pistola", arrematou.

CRIME

O comandante da PM/RN esclareceu que a negativa do agente de segurança em desempenhar suas atividades se constitui em infração contra o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e, dependendo do procedimento adotado, até crime previsto no Código Penal Militar. No primeiro caso, o policial responde administrativamente ao ato, desde uma repreensão até a exclusão da corporação. No âmbito criminal, caso seja condenado pela auditoria militar, é sentenciado a um período de reclusão em estabelecimento próprios para policiais militares.

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Como forma de valorizar os Servidores Públicos, a Prefeitura de São Francisco do Oeste paga salários dentro do mês trabalhado

Mesmo enfrentando seguidas quedas nos repasses do FPM, principal fonte de receita do município, a prefeitura de São Francisco do Oeste vem cumprindo, à risca, o compromisso firmado, em praça pública, durante a campanha eleitoral do ano passado, de pagar os salários dos funcionários rigorosamente em dia; diferentemente da gestão anterior que chegou a atrasar até quatro meses e, em função disso, foi acionada diversas vezes na Justiça do Trabalho.

Desde ontem (27) a prefeita, Gildene Barreto, como uma forma de valorizar, ainda mais, os Servidores Públicos, que são as molas propulsoras do desenvolvimento do município, autorizou o pagamento referente ao mês de outubro; o que mostra que a palavra empenhada por ela tem cumprimento prático. 

A atual gestão oestense herdou um município sucateado e sem nenhuma perspectiva que pudesse apontar para uma direção segura. Fugir do atraso, que o perseguia há vários anos, foi um dos maiores desafios do novo governo. Passados, apenas, dez meses, a cidade já respira ares de desenvolvimento e caminha a passos largos rumo ao futuro.

Nesse curto espaço de tempo, Gildene Barreto - e sua equipe de auxiliares – têm feito a roda administrativa girar em todas as áreas. A sede do Poder Executivo passou por ampla reforma e adequações, foi feita recuperação nas unidades de ensino e de saúde, pavimentação de várias ruas, recuperação de estradas, construção de passagens molhadas, aquisição de ambulância, implantação de programas sociais, inclusive o telecentro comunitário, resgate das tradições juninas com a realização de grande festa junina, com a implantação da "Vila", celebração da festa do padroeiro São Francisco e comemoração, em grande estilo, da emancipação política da cidade, dentre muitas outras ações voltadas para o interesse coletivo.

“Focamos nosso olhar no desenvolvimento do município sem, contudo, nos esquecermos que um dos grandes empreendimentos desta gestão será sempre investir e valorizar seu corpo funcional. Esse é, sem nenhuma sombra de dúvida, um bem muito valioso”, destacou a prefeita, Gildene Barreto.

*Fonte: Blog do Capote

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Recursos recebidos do Governo Federal em 2011 para o Município de Rodolfo Fernandes

Recursos Recebidos por Área

Encargos Especiais - R$: 3.938.691,12

Assistência Social - R$: 559.438,01

Saúde - R$: 517.572,86

Educação - R$: 101.101,60

Desporto e Lazer - R$: 100.400,00

Recursos Recebidos por Ação

FPM - CF art. 159 - R$: 3.016.996,28

FUNDEB - R$: 769.760,62

PAB Variável - PSF - R$: 282.930,00

TETO MAC - R$: 107.076,24

Segundo Tempo - Núcleos - R$: 100.400,00

Recursos Pagos Direto ao Cidadão

Bolsa Família - R$: 531.625,00

Transferência de Renda - R$: 1.425,00

Os repasses do governo federal para o município em agosto de 2011 foram de R$ 507.543,74 e os repasses  do governo federal para o município acumulado em 2011 foram de R$ 5.317.248,59.

Mais informações você poderá encontrar pelo site do portal da transparência clicando aqui 

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No dia do seu aniversário, Rosalba anunciou a sanção da Lei do reajuste salarial para professores

A governadora, Rosalba Ciarlini, na data da celebração do seu aniversário natalício, anunciou a sanção da lei de reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino e fez a categoria comemorar. Com a nova tabela de remuneração, o valor inicial do salário do professor passa para R$ 890,00 em início de carreira e pode chegar até R$ 3.176, respeitando o Plano de Cargos, Carreira e Salários(PCCS).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte comemora, pois "o Plano de Cargos e Salários passará a ser cumprido, fato que não acontecia", diz o sindicalista Rômulo Arnoud. Para ele, a sanção representa uma consolidação da tabela da categoria, respeitando o escalonamento dos níveis e dos valores, de acordo com a explicação do sindicato.

A lei 9.559 foi aprovada em Mossoró quando a Assembleia Legislativa estava instalada na cidade, em decorrência da comemoração da Festa da Liberdade, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado com a sanção da governadora Rosalba Ciarlini na última terça-feira, 25.

Os novos valores já são válidos desde o dia da publicação, ou seja, em outubro os valores já serão corrigidos. Os magistrados do Rio Grande do Norte cumprem carga horária de 30 horas-aula, porém aqueles contratados com carga horária de 40 horas terão os valores reajustados proporcionalmente.

Além da Lei que altera a remuneração dos cargos do Magistério Público Estadual, cumprindo o acordo firmado com os professores do estado e pagando o valor determinado pelo Piso Nacional do Magistério, a chefe do executivo estadual também sancionou a Lei nº 9.561, que cria o Programa Bombeiro-Mirim, trabalho sócio-educativo realizado pelo Corpo de Bombeiros do RN com adolescentes de 12 a 14 anos.

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Vigilância Sanitária Adquire Motocicleta Para Auxiliar nas Ações

A Prefeita Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, através da Secretaria de Saúde, adquiriu uma motocicleta para Vigilância Sanitária Municipal. A mesma servirá para deslocamento de membros da equipe que trabalham nas ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. A vigilância sanitária municipal faz uma intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Para Tony Rufino, coordenador da equipe, “Nosso trabalho está voltado para orientar todo e qualquer tipo de comerciante sobre a higiene, conservação, manuseio e venda de produtos. Nosso comercio está aos poucos se adaptando as normas da vigilância sanitária e receberá em breve uma cartilha que servirá para orientação.

A equipe da vigilância sanitária e composta por cinco membros:

Tony Rufino – Coordenador

Antoniana Morais

Aristone Barbosa

Neide Miranda

Marcondes Diógenes

* Extraído do site da Prefeitura Municipal.

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Presidente do Democratas, senador José Agripino, participou de seminário político na Espanha e fez combate ao populismo

Terminou hoje, em Madri, na Espanha, o Seminário promovido pela Fundación para el análisis y los estudios sociales (Faes), do Partido Popular espanhol, que contou com grande participação de representantes do Democratas do Brasil. No evento, foram discutidos temas como liberalismo, agenda econômica mundial, políticas sociais e formas de governança na América Latina.

No último dia do encontro, o presidente do Democratas, senador José Agripino, encontrou-se com o ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, do PP. Como representantes do DEM, estiveram presentes, em todos os dias do seminário, entre outros, o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia, o ex-governador da Bahia, Paulo Souto, o deputado Jairo Ataíde (MG).

“A tônica da reunião foi o combate ao populismo, que leva à insegurança jurídica, comprometimento à liberdade de imprensa e fratura do direito de propriedade”, afirmou José Agripino. 

Delegações de 22 países estiveram presentes ao seminário.

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Arrecadação da Previdência Social no mês setembro (de R$ 19,3 bilhões) foi 7,7% maior que no mesmo período do ano passado

A arrecadação da Previdência Social no setor urbano, no mês de setembro, foi de R$ 19,3 bilhões, 7,7% maior que no mesmo mês do ano passado. Se comparada a agosto, a arrecadação teve queda de 3,8%. A explicação está na arrecadação acima da média, em agosto, por causa das contratações temporárias ocorridas em julho, especialmente nos setores da indústria, comércio, turismo, lazer e entretenimento.

“O país continua crescendo e isso gera novos empregos formais. Dessa forma se mantém toda uma situação que vem se consolidando, desde janeiro até agora, com a previdência urbana tendo esses superávits. A respeito da crise internacional, temos segurança que ela não afetará o desempenho das contas da previdência até o final do ano. O que pode acontecer é, com um crescimento menor do país no próximo ano, haver algum reflexo. Mesmo assim, acreditamos que a previdência urbana continuará apresentando um resultado superavitário”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

O ministro informou que a despesa com o pagamento de benefícios na clientela urbana foi de R$ 23,5 bilhões – 3,1% maior que em setembro de 2010. Se comparada ao mês anterior (agosto/2011), houve crescimento de 28,3% por causa da antecipação de metade do 13º salário dos benefícios previdenciários, que aumentou a despesa em R$ 7,0 bilhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Em consequência do aumento da despesa, o setor urbano apresentou necessidade de financiamento de R$ 4,2 bilhões, redução de 13,6% em relação a setembro de 2010.

No acumulado de janeiro a setembro, o setor urbano registrou superávit de R$ 6,2 bilhões. A arrecadação somou R$ 168,7 bilhões - elevação de 9,3% frente ao mesmo período de 2010 - e a despesa, R$ 162,5 bilhões. Entre o acumulado deste ano e o período correspondente de 2010, a arrecadação urbana cresceu 9,3%: 5,7 pontos percentuais a mais que a despesa com benefícios (3,6%). Esse crescimento também foi verificado no fechamento dos anos de 2007 e 2008.

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Será realizada nesta terça a I Caminhada do Outubro Rosa

Com o tema “Mulher Consciente na Luta contra o Câncer de Mama” o evento acontece a partir das 15 horas. A concentração é na Praça Cívica.

Em Natal - “Mulher Consciente na Luta contra o Câncer de Mama” é o tema que a Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde, promovem nesta terça 25, a partir das 15 horas, a I Caminhada do Outubro Rosa.

Com concentração na Praça Cívica em Petrópolis, a caminhada percorre a Avenida Deodoro da Fonseca, Rua João Pessoa e Avenida Rio Branco seguindo até a Praça augusto Severo na Ribeira, onde terão atividades de lazer, saúde e culturais.

“A adesão ao Outubro Rosa tem a intenção de ampliar a conscientização da população para a prevenção ao câncer de mama, despertando o hábito para a ida ao consultório médico periodicamente”, destacou a secretária adjunta Ariane Rose Macedo.

A Praça Augusto Severo será palco para apresentações do “Concerto para Vida” com a orquestra Sinfônica de Natal, Shows, “Feira de Saúde” com teste de glicemia e de HIV, verificação de pressão arterial, atendimento médico, preventivo e teste do toque de mama. Além disso, terão corte de cabelo, maquiagem, manicure entre outras ações.

A I Caminhada do Outubro Rosa conta com a participação das secretarias de Politicas Públicas para Mulheres (Semul) e Trabalho e assistência Social (Semtas) e Gabinete Civil (Segap).

*Fonte: Nominuto.com

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Gabaritos do Enem podem sair nesta terça

Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

“A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não”, compara.

Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro.

“Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810,1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.

*Fonte: Nominuto.com

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