O ano de 2011 ficou marcado no Rio Grande do Norte pelas inúmeras paralisações de trabalhadores de diferentes categorias. Isso porque a sequência de greves tornou-se uma corrente de mobilização das entidades sindicais e mais de 12 categorias de trabalhadores deflagraram movimentos paredistas. A onda de greve no funcionalismo estadual suscitou alguns questionamentos. Entre eles: se realmente esse instrumento de pressão traz melhorias e conquistas trabalhistas? Além disso, se a luta sindical brasileira teria ressurgido pela onda grevista dos servidores no RN?
Para o sociólogo Vanderlei de Lima, esse conflito permanente entre capital e trabalho continua existindo, apenas o contexto social atual é diferenciado do período das antigas lutas sindicais brasileiras.
"Atualmente temos muitos meios de comunicação e as reivindicações estão mais ligadas à qualidade social. Esse contexto difere as greves do passado das atuais paralisações. Não seria um retorno, pois a presença dessa luta sempre existiu. De forma geral seria um arremetimento dessa luta. Por outro lado, a complexidade desse mundo atual reduz esse tipo de mobilização, pois as pessoas deixam de se manifestar por esse instrumento para reivindicar por outros meios", explica o sociólogo.
Segundo ele, hoje a negociação se dá pelo trabalhador diretamente com a empresa, diferente do movimento que era no passado, onde a luta sindicalista também desencadeava movimentos políticos. Mas Vanderlei de Lima destaca que a greve ainda é um mecanismo eficaz, principalmente já que promove de imediato a perda do lucro.
"As mobilizações mais organizadas na maioria dos casos são dos sindicatos compostos por servidores públicos. Porém, a resposta positiva à pauta de reivindicação é mais rápida quando há prejuízos financeiros imediatos com a paralisação dos trabalhadores. É o caso dos bancários, que tiveram suas reivindicações atendidas de forma rápida. Diferente da resposta lenta às lutas dos servidores públicos da educação e saúde, pois os prejuízos são a médio e longo prazo", conclui o sociólogo Vanderlei de Lima.
Entidades sindicais avaliam que as paralisações são importantes na busca por melhorias
Neste ano, apenas da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN), oito categorias deflagraram greve.
Primeiro, foram os educadores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac); em seguida foi a vez dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Empresa Técnica de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema) e da Fundação José Augusto (FJA), Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
Sendo que recentemente trabalhadores de algumas categorias da base do Sinai/RN paralisaram as atividades novamente em virtude do descumprimento de acordos pelo governo.
Na educação, o Estado registrou duas greves históricas tanto no ensino fundamental e médio como no ensino superior. Houve paralisação dos docentes e dos técnicos-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), durando 106 e 108 dias, respectivamente. Já os professores do Estado cruzaram os braços durante 84 dias, tornando-se a maior greve da educação do RN.
Passada a onda de greve e com o retorno das atividades, a opinião dos líderes sindicais ouvidos pela equipe do jornal O Mossoroense em relação à deflagração de greve é praticamente unânime. A maioria avalia que a paralisação das atividades é um instrumento eficaz, importante e legítimo quando não há negociação e diálogo com os gestores.
O presidente da Associação de Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, revela que do ponto de vista da Aduern foi, é e sempre será o melhor instrumento de luta dos trabalhadores.
"Não conseguimos nada sem esse instrumento. E a greve é o mecanismo legítimo assegurado pela própria Constituição e através dela que as reivindicações e direitos são garantidos. Mas esse é o último recurso esgotado todas as formas de negociação. No nosso caso aprendemos que patrão não concede direitos aos trabalhadores que não cobram os direitos, daí a necessidade de lutar através de greve", declara Flaubert Torquato.
O coordenador da regional do Sinai em Mossoró, Hermes Oliveira, também compartilha da opinião de que a greve é uma ferramenta que traz avanços e conquistas quando há negociação. "No entanto, este ano não estamos conseguindo sensibilizar o governo, que permanece irredutível. A greve é um instrumento importante mesmo com o governo pedindo a ilegalidade e descumpra a lei dos Planos de Cargos e Salários", afirma.
Para Rômulo Arnaud, diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), assim como a mobilização na mídia e outras ações, a greve é um instrumento de pressão que consegue resultados, mesmo que parciais.
"O movimento sindical, após não obter resposta pela agilização de processos nas repartições e realizar mobilizações, é obrigado a buscar meios mais extremos como a greve. Ela é um instrumento único quando os governos descumprem o piso salarial das categorias. No caso dos professores foi necessário fazer uma greve grande para que de fato o governo apresentasse uma proposta. Apesar de não ser a que desejávamos, o pagamento do plano em quatro parcelas até o final do ano é um avanço", diz.
O diretor regional do Sinte/RN cita que a última greve possibilitou conquistas como: a aceleração do processo de realização do concurso público e o estudo da dívida do Estado com os professores. "São resultados importantes para educação estadual", conclui Rômulo Arnaud.
*Informações; Jornal o Mossoroense.
