Municípios do RN têm quedas no FPM e ICMS em setembro

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com as contas em vermelho. É o que afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. Já o ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

De acordo com a Femurn, em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

ICMS

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que, segundo a Femurn, "ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009", as prefeituras do Rio Grande do Norte amargaram, também neste mês de setembro, a diminuição na receita do ICMS.

No mês, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010. Na comparação com o mês anterior, o ICMS caiu 26,45% e em relação a setembro de 2010, o ICMS deste mês aumentou 18,60%.

Com informações; Jornal Tribuna do Norte

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Finais do I Circuito de Esporte e Cidadania Selo UNICEF Será Neste Fim de Semana

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, através da Secretaria de Educação e Desporto realizam neste dia 01 de Outubro a final do I Circuito de Esporte e Cidadania – Selo UNICEF.

Será a partir das 08hs da manhã no ginásio João Nazário, na rua Joana D’arc de Queiroz.

Todas as categorias estarão concorrendo às finais que decidirá os grandes campeões nas diversas modalidades esportivas. Receberão prêmios em troféus e medalhas.

“Os jovens rodolfenses estão prontos para participar de qualquer atividade física, seja ela esportiva ou não. Investimento que terá um futuro brilhante para aqueles mais destacados”. Palavras da prefeita Bernardette Queiroz.

Fonte: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - Acessória de Comunicação

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TJ obriga prefeitura a indenizar aluna

Criança se acidentou em 2004, quando o teto da quadra de lazer da escola caiu sobre ela machucando seu rosto e perna.

Em Natal - O acidente ocorrido na Escola Municipal Marize Paiva no dia 17 de junho de 2004 foi alvo de um novo julgamento na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde foi julgado o processo de nº 2011.002796-9, relacionado a uma ex-aluna que na época do acidente estava com cinco anos de idade.

A menina que teve ferimentos no rosto e na perna, além de traumas psicológicos foi indenizada no valor de 2 mil reais e destacou que o dano sob análise tem origem em “ato omissivo do poder público”, já que o Município de Natal faltou com o dever de vigilância para com os cuidados na construção da quadra esportiva, onde ocorreu o acidente, que gerou medo e insegurança. 

O desembargador Osvaldo Cruz destacou que, em conformidade com a Constituição Federal, especificamente o artigo 37, onde a Prefeitura era responsável pela proteção e manutenção da segurança do local, onde não se faz necessária a averiguação sobre a responsabilidade do local.

A decisão enfatizou que ficou comprovado que a ex-aluna foi atingida em sua integridade física e psicológica, já que se tratava de uma criança reunida em escola pública para um momento de lazer e descontração, quando teve o teto da quadra desabado em sua cabeça e dos demais colegas ali presentes, além de familiares. 

“Os dissabores experimentados pelas vítimas do referido acidente devem ser compensados com indenização pelos danos morais, como medida pedagógica e para que estas situações não venham a se repetir”, conclui o relator.

Fonte: Jornal No Minuto

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Prefeitura de Pau dos Ferros entregará 50 cheques do Programa Reforma Cidadã e assinará Ordem de Serviço para construção de mais uma praça

Em Pau dos Ferros - A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal da Juventude, Habitação e Assistência Social – SEMJHAS realizará, neste sábado (01/10), a partir das 19h, na Praça “Monsenhor Caminha” (Matriz), a solenidade de entrega de mais 50 cheques do programa intitulado “Reforma Cidadã”; referentes à sexta etapa.

Esse relevante Programa é uma AÇÃO CONTINUADA, que teve seu lançamento oficial em 12 de março de 2010, já beneficiou 250 famílias durante o exercício financeiro do ano passado.

Ele é uma ferramenta implantada pela Administração “Trabalhando com o Povo” e que proporcionará, aos moradores de baixa renda, condições de reformar suas residências, com valor nominal de R$ 1.000,00 –, que serão concedidos, diretamente, aos beneficiários. A Prefeitura ofertará, também, orientação técnica da mão-de-obra.

De acordo com a Lei, dentre as exigências estão: residir no município há mais de dois anos; possuir renda familiar, mensal, de, até, um salário mínimo; ser proprietária da moradia a ser reformada - além de não ser proprietária de outro imóvel.

Segundo a Secretária da Juventude, Habitação e Assistência Social, Emília Suzana, as famílias que serão contempladas, nesta fase, foram aquelas que já estavam cadastradas e que atenderam, rigorosamente, a todos os pré-requisitos exigidos pela lei que regulamenta o programa.

Para o prefeito, Leonardo Rêgo, o programa Reforma Cidadã, custeado com recursos próprios, é a prova, inconteste, de que os impostos pagos pelos contribuintes estão tendo destinação correta e adequada.

“Nossa gestão pauta suas ações administrativas em benefício do bem coletivo. O trabalho profícuo e sério, realizado com respeito e zelo com o erário público, tem-nos proporcionado grandes investimentos espalhados nos 18 bairros e comunidades rurais do município. Seguiremos nossa trilha na certeza de que poderemos avançar e melhorar, ainda mais, a vida do povo pau-ferrense”, destacou o chefe do executivo.

Na mesma solenidade, o prefeito, Leonardo Rêgo, assinará Ordem de Serviço para execução das obras da nova praça do Conjunto COHAB, localizada no bairro São Benedito.

Fonte: Blog do Capote

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‘Amarelinhos’ terão nova farda azul a partir de hoje

Mesmo antes de usá-las, alguns agentes de trânsito criticaram a mudança e qualidade do fardamento que será utilizado.

Em Mossoró - Os agentes de trânsito do município, chamados de ‘amarelinhos’, vão mudar de cor, pelo menos no fardamento. As novas vestes - calça e camisa - deixam ser amarelas e passam a ser azuis, em duas tonalidades – calça azul-marinho e camisa em azul-claro. A partir do meio-dia de hoje, os servidores já vão estar vestidos com a nova roupa para dar expediente.

Desde que a municipalização do trânsito entrou em vigor em 2009, os agentes de trânsito pertenciam à Gerência Executiva de Trânsito (GETRAN). Neste ano, a categoria foi deslocada para a Secretaria de Defesa Social, ficando sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal.

A mudança nas cores foi a forma escolhida para padronizar as fardas dos servidores dos departamentos que compõem a guarda. “Na grande maioria dos municípios de todo o Brasil, as fardas são padronizadas. Resolvemos então padronizar nosso departamento”, explica Osnildo Morais, chefe do setor.

Ele acredita que a população não vai levar muito tempo para se acostumar com o novo visual dos servidores.

A mudança na cor e tipo do material não agradou a muitos agentes. Eles reclamam que o tecido, os bordados e acabamentos da nova camisa são de qualidade inferior à farda que eles estavam usando desde quando a categoria foi criada.

Um agente de trânsito que preferiu não ser identificado disse que as mulheres estão temendo tomar banho de chuva quando estiverem trabalhando e deixar alguma coisa a mostra de tão transparente que o tecido é.

“Não entendo o porquê da mudança da cor do fardamento. Esperava um material com mais qualidade - o que recebemos não atende as nossas necessidades. O fardamento prometido foi um de primeira linha, com itens de segurança, mas não foi bem isso que aconteceu”, disse o servidor.

A situação com a qualidade é tão preocupante que outro agente de trânsito ouvido por nossa equipe de reportagem denuncia que em várias camisas há um erro gramatical no brasão que é colado no peito. Em vez de “Agente”, algumas peças vieram com um “m” em vez de um “n”, sendo, portanto, “Agemte”.

“Quando vi não acreditei nesse erro. Entre várias outras escolhi a camisa que não tinha esse erro”, conta o agente que pediu para o nome ser resguardado.

O novo fardamento que ainda conta com boné e cinto branco poderá ser conferido no tradicional desfile de 30 de Setembro na noite de hoje, na Avenida Alberto Maranhão. Mas, nem todos os agentes vão desfilar, apenas os que estiverem conduzindo as 14 motocicletas e os três carros da corporação. Estes veículos são outra novidade no setor de fiscalização do trânsito mossoroense.

Os dois Gols e uma Saveiro utilizadas anteriormente dão lugar a uma pick-up Strada e dois Fiat Uno. Os veículos ganharam uma nova adesivagem de identificação, mas permanecem com a cor amarela como destaque.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

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Militares acabam festa regada à droga

Em Mossoró - A Polícia Militar apreendeu uma arma, munições, crack, maconha e cocaína em uma casa onde estava sendo realizada uma festa durante a madrugada de ontem. 12 pessoas foram detidas, entre elas um adolescente de 16 anos, mas apenas dois ficaram presos. O casal que se identificou como proprietário da casa foi autuado por tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Os dois já respondiam processos por assaltos e por tráfico.

Os policiais militares receberam uma denúncia de que uma casa situada no conjunto Santa Helena (zona norte) estava sendo usada como ponto para venda de entorpecentes. Várias viaturas foram enviadas ao local e fizeram um cerco.

Na casa havia 12 pessoas, sendo uma delas adolescente. Todos foram levados pela Polícia Militar à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, mas apenas Érica Patrícia de Oliveira e Robson da Silva Fernandes foram presos pelas drogas e também pela arma e munições foram apreendidas no local.

Segundo Denys Carvalho, delegado da Narcóticos (DENARC) de Mossoró, os dois assumiram a propriedade do material e ficaram presos. "Não tinha como eu manter preso todos que estavam lá. Os outros disseram que foram só para uma festa", argumentou.

A prisão aconteceu por volta das 5h de ontem, em uma casa em construção, no Santa Helena. Os policiais apreenderam seis pedras de crack, 23 trouxinhas de maconha e uma porção de cocaína, além de um revólver calibre 22 e munições dos calibres 22 e 38. Além da arma e das drogas, a PM apreendeu diversos aparelhos eletrônicos que estavam na casa.

A suspeita é que os objetos tenham sido adquiridos a partir do tráfico de entorpecentes.

A casa onde estava acontecendo a festa está situada em um local de extrema pobreza, mas ostentava um certo luxo.

O imóvel ainda estava em construção, mas chamou a atenção dos policiais pela quantidade de objetos caros. Havia até uma área de lazer com piscina.

Érica e Robson já tinham sido presos anteriormente. Ele já respondia a outros três processos por assalto e ela outros dois por tráfico de drogas.

Fonte: Jornal de Fato

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TCU identifica sobrepreço em obras de terminal salineiro

Em Areia Branca - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 21,6 milhões ao fiscalizar as obras de ampliação e melhoramentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN). O TCU deu prazo de 15 dias para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, apresentar esclarecimentos sobre o sobrepreço e sobre outras irregularidades identificadas.

Clique e veja a íntegra do acórdão.

A auditoria do tribunal também encontrou deficiências no projeto básico, relativas à ausência de sondagens geológicas, sobrepreço por contratação de itens de serviço com valores excessivos, inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e deficiência na apresentação das informações da planilha orçamentária.

O Terminal Salineiro de Areia Branca é responsável pelo embarque do sal produzido nas salinas do RN, onde se concentra 95% da produção brasileira. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

Fonte: TCU

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Barra de ferro em garrafa de cerveja gera indenização para comerciante

Bebida da marca Schincariol foi vendida em uma lanchonete de Mossoró, no ano de 2006. Indenização diz respeito a danos morais.

A empresa Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste S/A deverá pagar indenização a uma comerciante de Mossoró, por uma das garrafas de cerveja Schincariol vendidas em sua lanchonete, em 2006, conter uma barra de ferro com aproximadamente 20 centímetros. O valor que será recebido pela comerciante não foi informado.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso, através do voto do relator, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, movido pela Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste S/A contra sentença da juíza Carla Virgínia Portela da Silva, da 5ª Vara Cível de Mossoró, que condenou a empresa a pagar a uma comerciante cinco mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter vendido uma cerveja com um pedaço de ferro dentro da garrafa.

Na ação, a autora disse que é cidadã de conduta correta na sociedade local, sendo proprietária de uma lanchonete conhecida como “Lanchonete Principal”, onde, entre outros produtos, comercializa exclusivamente a cerveja da marca Schincariol, há aproximadamente cinco anos. No entanto, no mês de setembro de 2006, seu cliente, conhecido por Raniere, pediu-lhe uma cerveja Schincariol que, como toda cerveja por ela vendida, encontrava-se bastante gelada, inclusive coberta com uma fina camada de gelo.

A autora contou que o cliente balançou a garrafa, a fim de que o líquido que nela se encontrava não congelasse, percebendo, naquele momento, a presença de corpo estranho no seu interior. Colocou a garrafa de encontro à luz branca, constatando a existência de um pedaço de ferro dentro da cerveja. Naquele momento, encontravam-se vários clientes em seu estabelecimento comercial, sendo o fato levado ao conhecimento de outras pessoas, o que acarretou a diminuição do fluxo de clientes na sua lanchonete por quase três semanas.

A partir disso, segundo a autora, os clientes passaram a pedir “uma cerveja sem ferro”, questionando alguns deles a originalidade do produto por ela comercializado. Diante dessa situação, dirigiu-se à distribuidora local da marca, a fim de obter alguma orientação, solicitando-lhe o funcionário responsável pelo produto que entregasse a garrafa de cerveja referenciada.

Em decorrência do ocorrido, a autora alegou que sofreu danos morais, diante da Schincariol ter distribuído a ela uma cerveja contendo um pedaço de ferro, de aproximadamente 20 cm, que se estende ao longo do comprimento do vasilhame.

Ao analisar o recurso, o relator observou que é possível depreender-se a existência de situação que foge à normalidade, tendo ocorrido risco potencial à saúde do consumidor, encontrando-se, portanto, preenchidos os requisitos necessários à responsabilização civil da empresa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

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PF apreende mais quase 30 kg de crack

A Polícia Federal realizou na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro, em Natal, mais uma apreensão de drogas. Desta vez a ‘mula’ autuada em flagrante foi um motorista de caminhão, de 50 anos, gaúcho (PF não divulga nomes).

Com o suspeito, os agentes encontraram 29,9 kg de crack que estavam vindo de Mato Grosso, escondidos em um dos compartimentos da carroceria do caminhão. 

A prisão do suspeito ocorreu na BR 101, na altura do Distrito Industrial, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. A droga estava num caminhão baú, com placas de Santa Catarina.

A droga estava escondida no compartimento da carroceria usado geralmente para guardar gêneros alimentícios. Eram 29 tabletes protegidos por bexigas.

Na delegacia o motorista contou que recebeu a droga em Cuiabá-MT de uma pessoa que conhecia apenas de vista que lhe ofereceu R$ 5 mil para levar a droga até São Luis-MA.

Somente em 2011, a PF já apreendeu 1,23 tonelada de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, 255,7 kg eram de crack, a droga da morte.

Os financiadores do tráfico continuam soltos.

*Fonte: RetratoDoOeste

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PM será julgado no dia 6 pela execução do casal Daiff e Sanelle

Em Martins - A sociedade de Martins vai reunir no próximo dia 6 de outubro na Câmara Municipal para decidir se o PM Haroldo de Oliveira da Silva é culpado ou não pela execução do jovem casal de namorado Daiff Kennedy Alves Oliveira, 22, e Sanelle Lauane de Lima e Silva, 17, ocorrido com requintes de crueldade no dia 14 de dezembro de 2008.

Daiff e Sanelle saíram de casa para ir uma festa no centro da cidade e foram encontrados mortos com tiros de pistola a queima-roupa por uma senhora no dia seguinte. O caso foi investigado pela delegada Sheyla, que depois de algum tempo prendeu o PM Haroldo.

A arma usada no crime foi apreendida no 10º Batalhão de Policia Militar, em Assu. A dupla execução causou grande comoção popular em Martins e região. Pelo fato de o principal suspeito ser PM, tornou o caso ainda mais grave. Revolta de uma população pacífica. 

O Tribunal do Juri Popular será presidido pelo juiz Ederson Solano.

*Fonte: RetratodoOeste

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Rosalba descarta racha com Fafá, apoio ao PSB e reafirma nome do DEM

A governadora Rosalba Ciarlini descartou ontem, após a instalação do Governo do Estado no Casarão Lili Duarte - sede da Vice-Prefeitura -, duas possibilidades que estão sendo postas pela oposição: o rompimento com a prefeita Fafá Rosado (DEM) e o seu apoio ao projeto político da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ao ser perguntada por repórteres sobre distanciamento com Fafá, Rosalba disse que o questionamento não merecia resposta. "Estou na casa da prefeita, que me recebeu, e essa pergunta não merece resposta", disse. Sobre apoio a Larissa, Rosalba respondeu que o Democratas de Mossoró terá candidato próprio à Prefeitura e que o nome indicado será o vencedor das eleições de 2012.

O clima de harmonia política entre Fafá e Rosalba ficou evidente ontem. A governadora foi recebida pela prefeita no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, onde estavam o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e a bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró. Rosalba e Fafá almoçaram juntas e a governadora, em seu discurso na sede interina do Governo do Estado em Mossoró, disse que Fafá tinha sido ágil em disponibilizar o casarão Lili Duarte para acomodar o Executivo estadual.

Apesar de se negar a responder perguntas de cunho político, Rosalba Ciarlini não teve como se esquivar do tema. Na coletiva com a imprensa mossoroense, a governadora deixou claro que a visita frequente que a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto (DEM), fará em Mossoró não tem recado político ou indicação de que Kátia será a candidata do DEM à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

"Kátia é um excelente nome, excelente profissional. Ela virá sempre a Mossoró, assim como qualquer secretário. Ela foi minha auxiliar quando fui prefeita e também prestou serviços à prefeita Fafá Rosado, e não foi à toa que a convidei para assumir a Secretaria de Infraestrutura do Estado", disse a governadora, acrescentando, contudo, que sua auxiliar integra um grupo, é eleitora e pode votar e ser votada.

Coincidentemente, a secretária Kátia Pinto é a única auxiliar estadual que contará com um escritório em Mossoró a partir de agora. A explicação do Governo é que ela precisa acompanhar as obras realizadas pelo Estado em Mossoró, como o Complexo Viário da Abolição e outras que serão iniciadas: Centro Administrativo que acomodará o Detran, Central do Cidadão e o terminal rodoviário, além da escola tecnológica no conjunto Walfredo Gurgel, duplicação da RN-013 (Mossoró/Tibau), a Estrada da Castanha e outras.

PRESENÇA

A vinda da governadora Rosalba Ciarlini a Mossoró reacendeu o aspecto político relacionado à instalação do Governo do Estado em Mossoró. Tanto que ontem, na solenidade realizada no casarão Lili Duarte, as prefeitáveis governistas estavam presentes e dividiram a cena com a também prefeitável da oposição, deputada estadual Larissa Rosado: Kátia Pinto, vereadora Cláudia Regina (DEM) e Larissa ficaram sentadas bem próximas, na primeira fila. A vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), também apontada como provável nome à sucessão de Fafá Rosado, estava ao lado da governadora e de Fafá.

PSD E TCE

A governadora Rosalba Ciarlini não vê que a criação oficial do PSD, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da terça-feira passada, 27, seja motivo de desavença entre o DEM e o vice-governador Robinson Faria, que passa a controlar o novo partido no Rio Grande do Norte.

Ao ser indagada sobre a posição do senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, acerca do PSD, Rosalba Ciarlini foi taxativa. "Essa é a questão: será que o PTB foi a favor? O PMDB? Todos querem se fortalecer, mas não existe essa história de distanciamento", disse, acrescentando que vê a oficialização do PSD com naturalidade. "É natural que tenhamos partidos e torço para que todos possam contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", comentou.

Sobre a indicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem uma vaga com a aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato, Rosalba afirmou que a pessoa a ser indicada deverá ter experiência e "disposição de prestar um grande serviço ao Rio Grande do Norte."

Obras anunciadas atendem as expectativas de Mossoró

O anúncio de obras e ações do Governo, dentro das festividades da Abolição da Escravatura em Mossoró, atende as expectativas do Município. "Quero agradecer essas obras e dizer que entendo que tudo deve ser gradativo", reconhece a prefeita Fafá Rosado, para quem a instalação do Governo em Mossoró terá reflexo em municípios das outras regiões vizinhas. A mesma opinião tem a vice-prefeita Ruth Ciarlini, destacando que essas ações são apenas o começo de um Governo que está vencendo as dificuldades para fazer cumprir os compromissos assumidos com os potiguares.

No entendimento do vice-governador Robinson Faria, a governadora Rosalba Ciarlini faz justiça trazendo benefícios para seus conterrâneos e oestanos. "É uma demonstração justa de gratidão", completa.

Para o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior, a descentralização do Governo mostra o compromisso de Rosalba com Mossoró e o interior. "A Câmara não apenas apoia, mas aplaude, por entender que essas obras movimentarão a economia e o setor social de nosso município e região".

Ao chegar ao Palácio da Resistência, sede do Executivo municipal, a governadora, que foi prefeita três vezes, disse que se sentia à vontade, voltando para sua terra com a mesma disposição de trabalho. "Estou muito feliz em poder dizer aos meus irmãos mossoroenses e norte-rio-grandenses que os projetos e ações já estão acontecendo para mudar a vida dos potiguares, como havíamos nos comprometido", afirma, entusiasmada, diante da receptividade.

Rosalba Ciarlini foi recepcionada também pelo deputado Leonardo Nogueira e pelos vereadores Francisco José Júnior, Cláudia Regina, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Claudionor dos Santos, Maria das Malhas, Zé Peixeiro e Chico da Prefeitura.

Durante a instalação do governo, Rosalba assinou convênios e termos de compromissos para obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento rural.

*Fonte: DeFato

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PSD está aberto a alianças

O prefeito de São Paulo (SP) e presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ontem que a nova legenda é "plural" e está aberta a alianças. O partido obteve o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já reuniu ontem pela manhã sua executiva. "Estamos abertos a alianças com qualquer um. O que vai nortear as nossas alianças são nossos princípios e a nossa conduta", disse Kassab.

Ele afirmou que o objetivo de um partido é sempre chegar ao poder, mas afirmou que alianças são "naturais e necessárias". O partido definiu que um parlamentar só poderá assinar um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) se houver deliberação da bancada.

Segundo Kassab, cerca de 80 deputados federais participaram de conversas com o PSD e aproximadamente 50 devem se filiar à nova legenda. No Senado, além de Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC), o partido espera mais adesões. Quem tem mandato e deseja entrar no PSD sem o risco de perdê-lo precisa aderir no prazo de até 30 dias. Para quem deseja disputar eleição, porém, o prazo é de até 7 de outubro.

Na primeira reunião após obter o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD apresentou a sua primeira proposta programática. O partido vai defender a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a Constituição. Segundo o prefeito de São Paulo, a ideia é fazer uma reforma ampla na Constituição ao invés de atacar os temas separadamente.

A proposta do PSD é para uma constituinte exclusiva, com mandato de dois anos. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do partido, apresentará nos próximos dias a proposta oficialmente ao Congresso Nacional. Segundo Kassab, o partido terá cerca de 50 deputados federais e poderá ampliar sua participação no Senado, onde até agora tem duas adesões. Ele afirmou que a prioridade é que todos os envolvidos com o PSD se desfiliem de seus partidos anteriores com rapidez para se filiar a nova legenda.

*Fonte: DeFato

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Policiais civis adiam indicativo de greve para a próxima semana

Agentes e escrivães decidiram só fazer novas definições após reunião com o Governo, marcada para a quinta-feira da próxima semana.

Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil resolveram, em assembleia ocorrida na noite desta quarta-feira (28), adiar o indicativo de greve da categoria. Com a decisão, os servidores deixaram a decisão sobre esta medida para a sexta-feira (7), às 18h, após a reuniãoentre a categoria e o Governo, prevista para acontecer na quinta-feira (6), às 16h.

Durante a assembléia estava previsto que os servidores já agendariam e formatariam uma nova paralisação em resposta ao descumprimento do Acordo pelo Poder Executivo. O adiamento foi decidido por unanimidade após o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho Júnior, se comprometer a fazer novos cálculos que contemplem os efeitos financeiros previstos pela Lei 417/10. 

Os Agentes e Escrivães ameaçam nova paralisação, porque, segundo a categoria, vários pontos do Acordo firmado no Tribunal de Justiça estariam sendo descumpridos, como continuidade de presos em delegacias e contratação de empresa de limpeza, os contracheques de setembro virão sem o enquadramento de níveis, o que está revoltando a categoria.

Além de Anselmo, a diretoria do Sinpol/RN também foi procurada pela controladora-geral, Tatiana Mendes Cunha, que se comprometeu a cobrar o levantamento dos efeitos financeiros da categoria com o enquadramento dos níveis. 

Durante esta semana, os diretores do sindicato se reuniram com o delegado-geral de Polícia (Degepol), Fábio Rogério, para tratar de outros pontos que o Governo também estaria descumprindo, como é o caso da troca de quentinhas por vales-alimentação que deveria ser implantado em outubro, mas ainda está praticamente parado.

*Fonte: NoMinuto

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Rio Grande do Norte inicia Campanha para Doação de Órgãos nesta quinta-feira

Objetivo é garantir à população o acesso a todos os procedimentos relacionados, desde o pré até o pós transplante.

Começa nesta quinta-feira a Campanha de Doação de Órgãos no Estado. A abertura será às 9 horas, no auditório do Hotel Serhs. A Política Estadual de Transplantes tem como objetivo fortalecer os serviços de saúde para garantir à população o acesso a todos os procedimentos relacionados, desde o pré até o pós transplante.

No dia 27 de setembro é comemorado em todo o país, o Dia Mundial de Doação de Órgãos, sendo assim, a Central de Transplantes responsável em coordenar as captações de órgãos ou tecidos no Rio Grande do Norte irá apresentar os últimos números do estado nessa área.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes (ABTO), o Rio Grande do Norte realizou 16,4 captações multiorgânicas por milhão de habitantes/ano, permanecendo o estado em destaque nacional e ultrapassando a média no país de 11 captações. O Estado também se destaca na região Nordeste em número de transplantes renais, assumindo a primeira posição. 

O SUS é o maior sistema público de transplantes do mundo. Cerca de 95% das cirurgias deste tipo feitas no Brasil, de forma totalmente gratuita, são realizadas pelo Sistema Único de Saúde. O Brasil é referência internacional em transplantes por realizar o maior número de procedimentos por meio de uma rede pública de saúde. Ano passado, foram 21.040 cirurgias feitas pelo SUS, quase o dobro da quantidade registrada em 2002 (11.203). E a expectativa é que o número de transplantes realizados este ano supere a marca de 2010.

*Fonte: NoMinuto

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Centro de Convivência Vó Maria Festeja Semana do Idoso

Foto: Acessória de comunicação da PMR

A Prefeitura Municipal, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Convivência Vó Maria realizam as comemorações ao dia nacional do idoso.

Atividades recreativas, físicas e de lazer estão sendo promovidas durante a semana inteira.

Caminhadas, atividades físicas estão inseridas dentro do projeto ”Esporte é Vida” que estimula os idosos a participarem de aulas práticas de ginástica, que ajudam no desenvolvimento e alongamento do corpo.

Na última terça-feira, dia 27/09/2011, uma série de palestras aconteceram no Centro de Convivência Vó Maria. Profissionais de fisioterapia, dentista, enfermeiros, nutricionistas e secretários municipais estiveram orientando as melhores condições e aproveitamento do serviço dado a todos do grupo de idosos.

A prefeita Bernardette Queiroz, fez de suas palavras o incentivo a continuação da vida, através do relacionamento em grupo e reforçou o esforço da p*refeitura em dar toda a ajuda necessária. “Estou fazendo de tudo para que o grupo continue com suas atividades. É um orgulho para mim e para a cidade ver os idosos bem tratados e felizes, isso mostra como cuidamos bem de todos”.

Programação festiva

Dia 29: 06 da manhã:

Caminhada pelas ruas da cidade, saindo CRAS até o centro de idosos

Café da Manhã

14:0hs:

Tradicional forró dos Idosos

Concurso de Miss e Mister Idoso -2011.

Dia 30: 16:0hs:

Palestra sobre direitos do idoso destinado aos familiares dos idosos.

Sorteio de Brindes

*Fonte: PMR

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Servidores do Detran ameaçam nova greve

Em Natal - Funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) decidiram em Natal iniciar greve na próxima terça, dia 4. Profissionais de Mossoró podem aderir à greve que será por tempo indeterminado.

Hoje, Hermes Oliveira, coordenador regional do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI), conversará com os servidores de Mossoró – de 8 a 10 – para saber se eles irão paralisar as atividades pela segunda vez no ano. Uma greve foi iniciada em Mossoró dia 25 de maio e suspensa em 11 de julho.

Com a decisão de retomar a greve, os servidores do Detran/RN reivindicam o cumprimento do acordo firmado, através de ofício, pelo Governo do Estado de pagamento das parcelas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. As parcelas devem ser pagas no período de setembro a dezembro.

“O Governo se comprometeu em pagar as parcelas – de março (30%) e junho (40%) – e agora se negou a pagar. Adiou a audiência que estava agendada com o Sinai e informou que não vai ter como cumprir devido a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Hermes. Outra reivindicação é a homologação e convocação dos aprovados no Concurso Público para o órgão.

*Fonte: GazetadoOeste

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População reclama dos transtornos ocasionados pela greve deflagrada ontem na rede bancária

Segundo o Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, os trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e HSBC aderiram à greve iniciada ontem, 27. Com isso, a população reclama dos transtornos causados pela paralisação na rede bancária pública e privada.

Ao tentar efetuar um depósito de mais de mil reais- valor limite do serviço nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, o torneiro mecânico Carlos Antônio tomou conhecimento que o procedimento conhecido como "depósito na boca do caixa" foi suspenso devido à greve.

"Tenho que fazer um depósito identificado na 'boca do caixa' urgente, mas com essa greve não tem como. Vou tentar fazer esse pagamento de outra forma. Mas isso é um absurdo, pois mesmo em greve era para ser garantido ao menos um número limitado de profissionais para isso", reclama.

No primeiro dia da paralisação dos bancários as agências tiveram pouco movimento, apenas os autoatendimentos tinham usuários. Isso por que aos se deparar com as faixas do movimento grevista na fachada das agências, a maioria das pessoas desistia. 

Alternativa

Mesmo com a greve dos bancários, a população poderá ainda efetuar alguns procedimentos que envolvem a rede bancária. O gerente regional da Caixa em Mossoró, Francisco Aldemir, explica que basicamente muitos serviços não serão afetados. Segundo o gerente, no município a população tem disponível 20 pontos de atendimento da Caixa, sendo nove lotéricas e 11 correspondentes.

"O usuário pode efetuar pagamento de contas de água, luz, telefone e boletos de até mil reais em dinheiro. Como também nas lotéricas as pessoas podem pagar em dinheiro boletos para o vencimento de outros bancos com limite de 700 reais por boleto e depositar até R$ 500 em conta da Caixa. Além disso, os servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) poderão sacar os salários nos terminais de autoatendimento com o limite de mil reais por dia", informa o gerente da Caixa.

De acordo com Francisco Aldemir, os beneficiários do programa Bolsa Família podem receber o benefício nos terminais de autoatendimento e nas lotéricas com o Cartão Cidadão. O pagamento do seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também podem ser recebidos através dos terminais com Cartão Cidadão.

"As pessoas que perderam ou não têm o Cartão Cidadão terão que aguardar o retorno dos bancários", frisa o gerente.

Para evitar transtorno ao enfrentar filas dos correspondentes de bancos e lotéricas durante a greve, os usuários podem usar os serviços on-line na internet. Os clientes da Caixa, por exemplo, podem fazer transferência e pagamentos de qualquer valor, além de solicitar talão de cheque pelo Internet Banking Caixa no seguinte endereço: www.caixa.gov.br.

"Entretanto, é preciso que o cliente tenha uma assinatura eletrônica. Sem ela os serviços não poderão ser realizados. Muitos usuários já a possuem, mas quem não dispõe da assinatura eletrônica pode procurar o gerente da agência para solicitar uma", orienta Francisco Aldemir.

*Fonte: OMossoroense

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Rio Grande do Norte inicia Campanha para Doação de Órgãos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Rio Grande do Norte(CNCDO) realiza na próxima quinta feira(29) às 9 horas, no auditório do Hotel Serhs, a abertura da Campanha de Doação de Órgãos no Estado.

A Política Estadual de Transplantes tem como objetivo fortalecer os serviços de saúde para garantir à população o acesso a todos os procedimentos relacionados, desde o pré até o pós transplante.

No dia 27 de setembro é comemorado em todo o país, o Dia Mundial de Doação de Órgãos, sendo assim, a Central de Transplantes responsável em coordenar as captações de órgãos ou tecidos no Rio Grande do Norte irá apresentar os últimos números do estado nessa área.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes(ABTO), o Rio Grande do Norte realizou 16,4 captações multiorgânicas por milhão de habitantes/ano, permanecendo o estado em destaque nacional e ultrapassando a média no país de 11 captações. O Estado também se destaca na região Nordeste em número de transplantes renais, assumindo a primeira posição.

ASSISTÊNCIA – O SUS é o maior sistema público de transplantes do mundo. Cerca de 95% das cirurgias deste tipo feitas no Brasil, de forma totalmente gratuita, são realizadas pelo Sistema Único de Saúde. O Brasil é referência internacional em transplantes por realizar o maior número de procedimentos por meio de uma rede pública de saúde. Ano passado, foram 21.040 cirurgias feitas pelo SUS, quase o dobro da quantidade registrada em 2002 (11.203). E a expectativa é que o número de transplantes realizados este ano supere a marca de 2010.

*Fonte: Asscom Sesap

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Encontro do PMDB tem Garibaldi e 11 pré-candidatos anunciados

Pau dos Ferros - A chegada do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, no encontro regional do PMDB em Pau dos Ferros, no sábado, 24, foi o ponto alto do evento. Ele chegou de helicóptero acompanhado do presidente estadual do partido, Henrique Eduardo Alves, e do presidente municipal, deputado estadual Gustavo Fernandes.

Pelo menos três mil pessoas assinaram ficha de filiação, sendo metade só em Pau dos Ferros, e onze pré-candidatos foram lançados para disputar o Executivo em 2012. Garibaldi não anunciou o nome de Nilton Figueiredo, escolhido pelo grupo para disputar o pleito em Pau dos Ferros, mas garantiu que não estará em palanque diferente do de Henrique Alves. 

Além de Nilton, foram definidos para a disputa em seus respectivos municípios os candidatos Antônio Dollar (José da Penha), Sales Libânio (Paraná), Anchieta Raulino (São Francisco do Oeste), Dr. Marcondes (Riacho da Cruz), Dr. Cleodon (Tenente Ananias), Nicodemos Junior (Rafael Fernandes), Rafaela Carvalho (Água Nova) e Victor Hugo Costa (Felipe Guerra).

As duas novidades não anunciadas anteriormente foram as filiações da prefeita de Rodolfo Fernandes, Bernadete Dantas de Queiroz, mesmo sob ameaças de seu tio, ex-prefeito Chiquinho Germano (DEM) de cassá-la por infidelidade partidária, e de Fagner Araújo, filho do ex-deputado Gilvan Carlos, que disputará a prefeitura de Frutuoso Gomes.

Ao todo, prefeitos de 14 cidades marcaram presença no evento. "Este é um presente para nossos líderes maiores, Henrique e Garibaldi, e para a política potiguar. Tenho orgulho de pertencer a este partido, que me depositou tanta confiança", declarou Gustavo Fernandes, citando o avô José Fernandes de Melo, uma das principais lideranças na região, como exemplo político e de vida. "Este é o maior e melhor encontro do PMDB do RN até agora", avaliou o deputado Henrique Alves.

O vice-presidente estadual do PMDB e diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, foi quem fez a abertura do encontro.

*Fonte: DeFato

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Rio Grande do Norte recebe mais de R$ 34 milhões em royalties

Valor destinado ao estado neste mês representa crescimento de 31%, na comparação com repasse ocorrido em setembro de 2010.

O Rio Grande do Norte superou a casa dos R$ 34 milhões no repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. Durante o mês de setembro, o total pago pela atividade foi de R$ 34,21 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Dessa forma, o valor recebido este mês configurou um crescimento de 31%, em relação aos R$ 26,09 milhões repassados ao Rio Grande do Norte em setembro de 2010.

Do total recebido este mês, R$ 16,29 milhões foram distribuídos entre 94 municípios, representando um aumento de 28%, em comparação com setembro do ano passado. A quantia destinada ao Governo do Estado também demonstrou incremento, já que o valor de R$ 17,92 milhões é aproximadamente 34% maior do que os R$ 13,38 milhões pagos em setembro de 2010.

Os municípios potiguares que receberam os valores mais elevados foram Macau e Guamaré, que receberam R$ 2,4 milhões, cada um. Em seguida, aparece Mossoró, para onde foram destinados R$ 2 milhões, e Pendências, que recebeu R$ 1,9 milhão. Para as demais localidades, a atividade rendeu valores inferiores a R$ 1 milhão.

Acumulado

Ao longo de 2011, o total acumulado dos royalties pagos ao Rio Grande do Norte chega a R$ 283,40 milhões. Destes, R$ 132,93 milhões foram destinados aos municípios e R$ 150,47 milhões, ao Governo do Estado.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

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Trabalhadores dos Correios recorrem à Justiça por conta dos dias parados

Segundo a federação da categoria, a ECT antecipou o fechamento da folha de pagamento de setembro para poder descontar os dias parados.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) acionou a Justiça do Trabalho para impedir que os Correios descontem os dias parados dos funcionários em greve há 13 dias.

Segundo a Fentect, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) antecipou o fechamento da folha de pagamento do mês de setembro para poder descontar os dias parados antes da conclusão das negociações. De acordo com o sindicalista Maximiliano Velasquez, a folha deste mês foi fechada no dia 20 e já está disponível para consulta dos funcionários no sistema da empresa. Normalmente, assinalou, a folha é fechada poucos dias antes do pagamento, feito no último dia útil do mês.

Na ação trabalhista ajuizada esta tarde, o advogado da entidade, Rodrigo Torelly, argumenta que, legalmente, a empresa não pode descontar qualquer valor dos salários dos trabalhadores enquanto a paralisação não for encerrada. Durante uma greve, acrescentou, as relações trabalhistas são arbitradas ou por acordos entre o empregador e a entidade representativa dos empregados ou por meio de decisões judiciais.

"No caso dos trabalhadores dos Correios ainda não houve um acordo devido à intransigência da direção da empresa. Como também não há qualquer decisão judicial, entendo que o que a empresa está fazendo é uma retaliação à participação dos trabalhadores na greve", assinalou o advogado. "Defendemos que os descontos, se forem feitos, só ocorram após o término da greve. Fazer isso agora é uma forma de constranger os trabalhadores, causando um embaraço ao direito constitucional de greve."

Torelly cita, na ação, a liminar já concedida ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba (Sintect-PB), que obteve a suspensão do desconto dos dias parados. Os Correios garantem que vão recorrer da decisão. Embora tenha abrangência estadual, a liminar motivou sindicatos de outros estados, como o do Rio de Janeiro, a também recorrer à Justiça. A decisão da Justiça da Paraíba também levou o Sintect gaúcho, cujo pedido de liminar já havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho, a ajuizar, hoje, um mandado de segurança.

Esta manhã, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou a possibilidade de a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deixar de cobrar dos trabalhadores os dias parados. O máximo que a empresa pode fazer, completou, é parcelar o valor dos descontos. A categoria, contudo, não aceita a proposta.

"Não queremos que a empresa seja prejudicada. Queremos pagar esses dias, mas na forma de horas extras, de mutirões, trabalhando aos finais de semana. Só não queremos que o desconto seja feito em dinheiro, nos nossos salários", disse Velasquez.

Segundo o ministro, quase 80% da categoria já retornaram às suas atividades normais. No entanto, a Fentect garante que hoje pelo menos 75% dos 107.940 trabalhadores aderiram ao movimento. De qualquer forma, o ministro assegurou que os serviços serão normalizados tão logo a greve chegue ao fim.

De acordo com os Correios, 9,4 milhões de cartas e encomendas foram entregues durante um mutirão feito no último final de semana. Além disso, mais 27 milhões de objetos postais foram devidamente separados para serem entregues aos seus destinatários. Empregados das áreas operacional e administrativa trabalharam durante o mutirão.

*Fonte: NoMinuto

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Prova da OAB aprova 14,83% dos candidatos em todo o país

Apenas 18 mil dos 121 mil candidatos inscritos passaram no exame.

Os bachareis em Direito em todo o Brasil receberam na tarde desta segunda-feira (26) que apenas 18 mil inscritos - dos 121 mil em todo o Brasil - passaram na prova que habilita os profissionais ao exercício da advocacia. O resultado final sairá no dia 4 de outubro. 

Os números apontam um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o resultado tem duas causas: a melhora no ensino de Direito no País e o maior empenho dos alunos.

O Exame de Ordem da OAB é aplicado três vezes ao ano e é composto por duas fases: a objetiva e a subjetiva. Nesta edição, os dados da OAB apontam que cerca de 2 mil bachareis entraram com recurso pedindo revisão.

*Fonte: NoMinuto

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Assembleias dos bancários deflagram greve nacional

Paralisação é por tempo indeterminado e tem o objetivo de pressionar a Fenaban a retomar as negociações.

São Paulo – Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (27). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a paralisação tem o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados.

A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de ontem (26) pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, do Ceará, do Piauí, Espírito Santo, de Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, conforme levantamento feito até as 20h30.

“Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos têm todas as condições de atender as reivindicações da categoria, de modo a valorizar o trabalhador, distribuir renda, reduzir desigualdades e contribuir para o desenvolvimento do país”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

Os bancos ofereceram reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e participação nos lucros e resultados (PLR) de 8% a partir de 1º de setembro de 2011. Já os bancários reivindicam 12,8% de reajuste, sendo 5% de ganho real, e aumento do piso para R$ 2.297,51 (segundo os trabalhadores, pela proposta da Fenaban, o piso subiria para R$ 1.350,00). O PLR pedido é de três salários acrescidos de R$ 4,5 mil.

Em nota, a Fenaban diz que a proposta dos bancos contempla pelo oitavo ano consecutivo correção de salário com aumento real e inclui pisos salariais elevados para uma jornada reduzida. A entidade ressalta que se manteve aberta ao diálogo e apresentou duas propostas econômicas em apenas uma semana. “Por isso, a iminente possibilidade de greve é considerada fora de propósito”. “A Fenaban avalia que qualquer atitude que dificulte o atendimento aos usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação”.

*Fonte: NoMinuto

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RodolfoFest só com Forró Magote

Ontem (25) aconteceu o I RodolfoFest no mercado público da cidade, as atrações confirmadas para o evento era Municipal Santos e Banda e Forró Magote, mais o evento aconteceu apenas com o Forró Magote e ainda mais totalmente grátis. 

Por volta das 19:00hs saiu um carro de som nas ruas da cidade anunciando que o evento iria acontecer com Forró Magote e totalmente grátis, não sabemos de certo o motivo da ausência da banda Municipal Santos e da entrada ser totalmente grátis já que a senha antecipada estava custando R$ 10,00 mais segundo informações deu-se pelo simples fato de não ter vendido a quantia de senhas proposta pela organização do evento e fez com que o evento acontecesse, mais de outra forma do que era esperado.

O evento começou no horário programado para iniciar que era as 22h e a banda tocou 3 horas de shows, o evento foi muito animado e deu bastante gente, apesar dos problemas.

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Campanha de vacinação contra o sarampo acaba esta semana

Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.

Brasil - A campanha de vacinação contra o sarampo termina na próxima sexta-feira (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.

Inicialmente, a campanha estava prevista para terminar no último dia 16, mas foi prorrogada pelo Ministério da Saúde por duas semanas. Segundo a pasta, o objetivo é identificar os municípios com cobertura vacinal menor e intensificar a mobilização nessas localidades.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão acontece quando o doente tosse, fala ou respira. A vacina é a forma mais eficaz de prevenção e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.

*Fonte: NoMinuto

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Um homem encarcerado pela doença e pela miséria

Família sem estrutura e sem assistência de programas sociais mantém doente preso em quarto com grade de ferro, corrente e cadeado

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão. Ou seja, toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 

Porém, uma situação de extremo desrespeito a essa declaração universal foi flagrada pela equipe de reportagem da GAZETA DO OESTE no povoado de Ponta do Mel, zona litorânea do município de Areia Branca-RN. Na localidade, um homem acometido por problemas mentais, de forma irreversível, segundo laudo médico, é mantido em cárcere privado trancado em um quarto com grade de ferro, corrente e cadeado.

O caso que expõe total desrespeito a todos os direitos assegurados aos seres humanos já dura mais de 25 anos. A história do doente mental José Antônio do Nascimento, 45 anos, é relatada pelo próprio pai dele, o pescador aposentado Cícero Raimundo do Nascimento, 79 anos, mais conhecido em Ponta do Mel como “Cícero de Augusto”, que demonstrou desconhecimento das leis e disse precisar manter o filho encarcerado para a segurança dele próprio e de todos.

Sem qualquer orientação e assistência por parte dos órgãos públicos, Cícero conta de forma lúcida que o filho ficou doente em 1986 com o diagnóstico de doença mental irreversível. “Quando ele adoeceu ainda ficou internado por um ano, mas depois o médico (dr. Genário) disse que não tinha cura e tive que trazer ele para casa e o que posso fazer é cuidar dele da forma que é possível”, relatou.

Segundo Cícero, quando José apresentou o quadro de doença mental ainda contava com o auxílio da mãe, Maria Amália dos Santos, que morreu em 2004, vítima de doença provocada por vermes. “Desde que minha mulher morreu cuido dele e conto ainda com a ajuda de uma neta e às vezes dos outros filhos”, acrescentou.

Sem qualquer conhecimento sobre as leis e os benefícios que são destinados a casos como este, Cícero diz que precisa manter o filho em um quarto fechado com grade e cadeado para que ele não se prejudique ou possa causar algum problema para as outras pessoas. Deixando transparecer um cansaço ocasionado pelo peso da idade, o pai de José diz fazer tudo que é possível para manter o filho vivo. Cícero não reconhece que manter o filho em cárcere é um crime, para ele se mostra como a única forma de mantê-lo em segurança.

SEM ASSISTÊNCIA

Cícero vive com o filho em uma casa sem qualquer estrutura básica. Além do quarto onde José é mantido trancado, a casa ainda possui mais dois cômodos, onde são acomodados uma cama de solteiro, onde Cícero dorme; um fogão a gás, uma geladeira que não funciona, uma TV antiga tamanho 14 polegadas ainda em preto e branco, um rádio a pilha, um pequeno armário com algumas louças, panelas e talheres. 

Cícero ressalta que não recebe assistência de programas sociais, exceto, as receitas médicas para receber os medicamentos de uso controlado que o filho precisa tomar diariamente. A renda para manter a casa, que inclui pagamento de conta de luz, alimentação, material de limpeza e higiene pessoal vem da aposentadoria de Cícero e do benefício de José. “Do dinheiro que eu recebo ainda pago as pessoas para ajudar nas tarefas de casa e não dá para fazer muita coisa”, detalhou.

Entre as muitas necessidades que enfrenta por se sentir obrigado a manter um filho encarcerado, Cícero cita a vontade que tem de receber benefícios como, por exemplo, o Programa do Leite, que diz já ter recebido por um tempo, mas foi bloqueado e não sabe explicar o motivo do corte no benefício. “Para tomar leite aqui em casa preciso comprar e o leite é caro demais, por isso é difícil tomar leite, o café é mais comum aqui”, frisou.

MOTIVAÇÃO

Cícero diz ter noção da necessidade que o filho tem de uma assistência melhor e de um lugar mais adequado, porém ressalta que já procurou ajuda, mas nos locais onde foi apenas ouviu que o caso não tem jeito. Ele contou que a doença do filho surgiu após José presenciar a cunhada ser assassinada grávida pelo próprio irmão, que também morreu em outra ocasião. “Ele viu tudo isso acontecer e começou a ficar perturbado e de lá pra cá ficou assim”, explicou.

O dia a dia de José segue a mesma rotina. Dorme em horários que oscilam entre o dia e a noite, fala coisas sem nexo, fuma muito chegando a consumir até 15 cigarros por dia, bebe muito café, fica agitado em alguns momentos e usa a rede para se balançar para amenizar a irritação. A comunicação com o pai se restringe a pedir algo que deseja como: comida e cigarro. As frases são sempre curtas. “Pai, tô com fome, pai, me dê um trevo (cigarro)”. Únicas frases entendidas de forma legível pela equipe no dia da reportagem. 

CASO ESTÁ ARQUIVADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AREIA BRANCA

O caso do doente mental José Antônio do Nascimento, 45 anos, que vive preso em um quarto na praia de Ponta do Mel está registrado no Ministério Público de Areia Branca, porém, o caso está arquivado. Segundo a assistente social cedida da Vara Cível de Areia Branca, Solange Rosana Gregório, o único processo existente no Ministério Público do município sobre este caso se refere a uma medida cautelar solicitante a administração da pensão do doente.

Solange adiantou que na época em que o processo foi solicitado, chegou a visitar a casa onde José reside com o pai e é mantido preso em um quarto, mas acrescentou que o seu trabalho se restringia apenas a avaliar a necessidade de designar a alguém a administração dos recursos destinados ao doente.

“Eu vi que lá não há qualquer condição para que o doente seja mantido, mas essas providências devem ser solicitadas pela assistência social do município, o Ministério Público só pode agir de acordo com o que for solicitado”, explicou.

No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Areia Branca não existe qualquer registro ou notificação sobre o caso do doente mental de Ponta do Mel. O setor de registro de solicitações foi checado pela assistente social Luana dos Santos Nogueira. Ela adiantou que uma visita seria feita a residência citada no dia seguinte.

*Fonte: GazetaDoOeste

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Aos nossos leitores (as)

O nosso blog está a uma semana no ar, fazendo a notícia e a informação de nossa cidade e região. Nós que fazemos o blog gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas aos nossos leitores (as). 

O nosso blog é um meio de informação democrático e sem fins políticos, o nosso principal objetivo é manter-los informado de tudo que acontece em nossa cidade e região, apesar de ser um trabalho voluntário, estamos atualizado o nosso blog diariamente, e gostaríamos também de deixar claro, que este meio de informação não tem nenhum vínculo com a rádio da cidade "Maracajá FM", o nome dado ao nosso portal veio através da história de nossa cidade.
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